A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa está nas etapas finais do longo e exigente processo de licenciamento ambiental para o desassoreamento dos trechos críticos do Ribeirão Quilombo, que “corta” a cidade. Graças a uma parceria viabilizada em 2022 pela Prefeitura, o serviço em si vai ser executado através do Programa Rios Vivos, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo.

Até o momento, a Prefeitura já dispõe da parceria garantida com o programa estadual, além das licenças de intervenção nas APPs (Áreas de Preservação Permanente) nos três trechos de “entrada” das máquinas e caminhões que vão fazer o desassoreamento (nas alturas dos jardins São Jorge, Flórida e Fadel). Tais licenças foram emitidas junto à Cetesb.

“Aguardamos agora a finalização de um laudo com as análises da composição das amostras do lodo a ser dragado do rio, para dar entrada no pedido de licenciamento da área de transbordo desse material, também na Cetesb. A partir da emissão desse último licenciamento pela Cetesb, vamos entregar todo esse licenciamento para o DAEE, para inclusão no cronograma de trabalho do Rios Vivos”, explicou a diretora de Meio Ambiente, Daniela Helena Fávaro.

Segundo a bióloga, os três trechos a serem desassoreados “foram escolhidos a dedo”. “Indicamos os trechos em que o rio corta a mancha urbana e onde ele transborda mais frequentemente, ou seja, são os pontos em que temos maior necessidade de aprofundamento da calha através do desassoreamento”, explicou.

Após o desassoreamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai promover o reflorestamento da mata ciliar dos três trechos beneficiados, eliminando as clareiras existentes hoje nestes locais. “Além disso, sem o processo erosivo das margens dos trechos reflorestados, também diminuímos os riscos de transbordo do rio”, lembrou a profissional.

Desde a inserção de Nova Odessa no Programa Rios Vivos, técnicos do DAEE já realizaram três vistorias nos trechos do Ribeirão Quilombo indicados pela equipe técnica da Prefeitura.

“Um dos nossos projetos na área hídrica é exatamente viabilizar o desassoreamento do Quilombo. Estamos trabalhando nisso desde o começo do nosso mandato, e vamos conquistar essa grande parceria agora graças ao nosso bom relacionamento com o governador Tarcísio de Freitas, através do DAEE. Só teremos que agradecer ao Governo do Estado por mais essa obra que vai ser tão importante para Nova Odessa”, agradeceu em junho deste ano o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho).

O ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos foi lançado no último dia 05/06/2023. A iniciativa está inserida no Plano Estadual de Meio Ambiente, do Governo do Estado, e visa a revitalização de margens e despoluição de 240 cursos d’água, com a retirada de sedimentos, o que auxilia no combate a inundações e garante mais água e qualidade de vida para a população. A estimativa de investimento anual para esse ciclo é de R$ 172 milhões, que tem potencial para atender aproximadamente 130 municípios paulistas.

Segundo a Secretaria de Obras e a Defesa Civil Municipal, historicamente, os bairros mais afetados pelos alagamentos pontuais do Ribeirão Quilombo no verão – e, portanto, as prioridades para os serviços de desassoreamento e limpeza da calha e margens do ribeirão – são os jardins São Jorge, Flórida e Fadel/Vila Azenha. Mas o cronograma final dos trabalhos ainda vai ser definido e divulgado pelo DAEE. Não há previsão de quando serão divulgados os municípios contemplados nesta segunda etapa do programa.