Após anúncio do Governo do Estado sobre o
aumento do número de casos de COVID-19 em São Paulo, Hortolândia volta à “Fase
Laranja”, na segunda-feira dia 25, das 6h às 20h. Porém a medida traz ainda
outra novidade: à noite, diariamente, das 20h às 6h, e aos finais de semana (30
e 31/01 e 06 e 07/02), o dia inteiro, o município entra na “Fase Vermelha” até
o dia sete de fevereiro. Isto significa que algumas atividades essenciais e não-essenciais
devem seguir regulamentação específica, durante a nova etapa.

Durante a “Fase Laranja”, as atividades
não-essenciais estão autorizadas a funcionar, por no máximo oito horas diárias,
contínuas ou alternadas, entre 6h e 20h, de segunda a sexta-feira.

Segundo o decreto municipal, nesta fase,
restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só poderão
atender, de modo presencial, clientes sentados, respeitando todos os protocolos
sanitários. Além disso, o limite máximo de atendimento simultâneo a clientes e
usuários será de 40% da lotação máxima permitida ao estabelecimento. Não é
permitido o atendimento presencial em bares.

Templos religiosos têm permissão para realizar
atividades com duração máxima de 1 hora e com intervalo mínimo de 1 hora entre
as programações, tempo destinado à limpeza do local. Além disso, para eles,
fica estabelecido o limite de público de 30% da capacidade máxima permitida,
sem a presença de pessoas acima de 60 anos, crianças abaixo de 12 anos de idade
e pessoas com comorbidades (diabetes, pressão alta, obesidade, doenças
respiratórias crônicas, câncer, imunodeprimidas e gripadas).

“Fase Vermelha”

Durante a “Fase Vermelha” (todos os dias, das
20h às 6h, e aos finais de semana por todo o período), comércios e prestadores
de serviços não essenciais ficam fechados ao público, para atendimento
presencial. Porém podem funcionar por meio de aplicativos, internet, telefone
ou similares para entrega no sistema “delivery”, “drive-thru” e “walk-thru”
(retirada de produtos na porta do estabelecimento).

Estão autorizados a funcionar 24h por dia
estabelecimentos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como
farmácias, drogarias, óticas e congêneres; hipermercados, supermercados,
mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, feiras livres e
centros de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para
animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias;
postos de combustível; hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios,
casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.

Segundo o decreto, nesta fase, lojas de
conveniência e distribuidores de bebidas, como adegas, terão restrição de
funcionamento aos finais de semana, podendo realizar atendimento das 10h às
19h.