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Sumaré,18/04/2024

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Três PLs estarão em pauta na próxima sessão da Câmara de Sumaré

Em reunião virtual, parlamentares debatem venda de bebidas artesanais, divulgação de dados de conselhos municipais e revogação de lei municipal sobre publicação relacionada à qualidade da água


Três PLs estarão em pauta na próxima sessão da Câmara de Sumaré

Os vereadores de Sumaré se reúnem, de maneira virtual, na próxima terça-feira (6), para votar três Projetos de Lei. A 10ª sessão do ano, que também conta com a discussão e votação de moções e requerimentos, tem início previsto para 15h e será transmitida em tempo real no canal da Câmara no YouTube.

Está na Ordem do Dia o PL nº 43/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT). A proposta dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas de origem artesanal nas feiras livres do município.

Também deverá ser debatido o PL nº 71/2021, apresentado pelo vereador Andre da Farmácia (PSC). O projeto prevê a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet.

Para finalizar a pauta, os parlamentares votam o PL nº 80/2021, que revoga a Lei Municipal nº 5.628, de 12 de maio de 2014, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania). A propositura rescinde a obrigatoriedade de publicação no site e no semanário da Prefeitura sobre a qualidade da água que abastece o município.




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