A Prefeitura de Hortolândia publicou,
nesta quinta-feira, dia 27, novo decreto onde prorroga a fase de transição, até
o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais, mantendo o funcionamento das
atividades econômicas até as 21h e permissão de 40% de ocupação nos
estabelecimentos. 

O decreto municipal segue as
orientações do Governo do Estado, por meio do Plano São Paulo de Retomada
Consciente. Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings estão autorizados
a funcionar das 6h às 21h.

O mesmo horário de funcionamento deve
ser seguido pelo setor de serviços, como restaurantes e similares, salões de
beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas e
museus. 

Para evitar aglomerações, a capacidade
máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados continua limitada em 40%.

Permanecem liberadas as celebrações
individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que
seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher segue das 21h às
5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas
não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de
trabalhadores do comércio, serviços e indústrias. 

Estabelecimentos que descumprirem as
determinações estão sujeitos a multa com base no artigo 112 da Lei nº 10.083,
de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São
Paulo.