A Justiça absolveu o ex-vereador de Hortolândia, Enoque Leal Moura, no processo que apurava uma suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. O parlamentar chegou a ser preso durante a investigação, mas, ao longo da apuração, depoimentos e documentos apresentados aos autos apontaram que os valores questionados não tinham relação com desvio de salários de assessores.

Segundo o entendimento judicial, ficou comprovado que a quantia citada na denúncia estava ligada a um empréstimo pessoal feito ao denunciante, e não a qualquer esquema de repasse indevido de vencimentos, prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na exigência de devolução de parte do salário de servidores comissionados.

Durante a instrução do processo, testemunhas foram ouvidas e documentos bancários analisados. A análise do conjunto probatório afastou a hipótese de crime, reforçando a versão apresentada pela defesa desde o início das investigações.

Diante dos elementos reunidos, o Ministério Público solicitou o arquivamento da ação, reconhecendo a inexistência de provas que sustentassem a acusação. O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou a absolvição do ex-vereador.

Com a decisão, Enoque Leal Moura fica livre das acusações relacionadas ao caso. A defesa destacou que a absolvição confirma a inocência do ex-parlamentar e reforça que a prisão ocorrida durante a operação foi baseada em uma interpretação inicial que não se sustentou após a apuração aprofundada dos fatos.

O caso chama atenção para a importância do devido processo legal e da análise criteriosa das provas antes de conclusões definitivas, especialmente em investigações que envolvem figuras públicas e grande repercussão.