Em maio de 2025, a morte da adolescente Melissa, dentro de uma escola em Uberaba (MG), provocou indignação e levantou questionamentos sobre a violência entre jovens. A menina foi assassinada por dois colegas da mesma idade, em um crime que, segundo as informações divulgadas, teria sido planejado previamente.

O episódio vai além da brutalidade do assassinato. Ele nos coloca diante de uma discussão difícil, mas necessária: como o Brasil deve responsabilizar adolescentes envolvidos em crimes de extrema gravidade?

Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a internação, cujo período máximo é de três anos.

Diante de situações como essa, considero importante revermos o debate sobre a redução da maioridade penal. Não se trata de defender punições indiscriminadas ou ignorar a importância da educação e da ressocialização, mas de questionar se o modelo atual responde adequadamente a situações de violência extrema.

Quando existe planejamento, consciência da gravidade dos atos e uma vida é tirada, precisamos discutir até que ponto as medidas previstas hoje atendem às necessidades de justiça e proteção da sociedade.

Também é fundamental lembrar que a vítima e sua família não podem ficar em segundo plano nessa discussão. A proteção dos adolescentes é importante, mas a vida de quem sofre a violência precisa receber a mesma atenção.

A morte de Melissa não deve ser esquecida nem reduzida a mais uma notícia de violência. Seu caso precisa provocar reflexão sobre a legislação, a responsabilidade dos jovens e o papel das famílias, das escolas e do poder público na prevenção da violência.

Não podemos fugir desse debate. Precisamos discutir, com responsabilidade e sem radicalismos, se a legislação brasileira está preparada para responder aos crimes mais graves cometidos por adolescentes.