Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado em Sumaré. A ação de fiscalização ocorreu nos dias 3 e 4 de maio e foi divulgada nesta quinta-feira (14).

Durante a operação, os órgãos também identificaram “grave e iminente risco de morte” para outros 84 operários que atuavam no empreendimento situado no bairro Nova Veneza. Diante das irregularidades constatadas, houve embargo parcial das atividades no local.

As equipes fiscalizaram alojamentos utilizados por funcionários de quatro empreiteiras subcontratadas. Em um dos espaços vistoriados, foram encontrados os dois trabalhadores vivendo em condições degradantes de moradia, situação que motivou o resgate imediato.

Entre as irregularidades apontadas pela fiscalização estavam a ausência de proteção contra quedas de altura nos pavimentos, falhas em dispositivos de segurança de elevadores, falta de sinalização e restrição de circulação em áreas de risco, além do uso de plataformas de proteção sem projeto técnico adequado.

Após a operação, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empreiteira responsável pelos trabalhadores resgatados. O acordo prevê o pagamento de verbas rescisórias e salariais devidas, indenização individual de R$ 3 mil por danos morais aos trabalhadores e mais R$ 8 mil por dano moral coletivo.

A empresa também se comprometeu a adequar as condições dos alojamentos, garantindo camas, armários, água potável e locais apropriados para refeições, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Em nota, o procurador do trabalho Gustavo Rizzo Ricardo afirmou que a fiscalização encontrou um cenário de total desrespeito às normas básicas de saúde e segurança, expondo os trabalhadores a riscos fatais e a condições incompatíveis com a dignidade humana.

Segundo o MPT, o grupo econômico responsável pelo empreendimento já havia firmado um TAC em 2015 relacionado a questões de segurança no trabalho. O descumprimento do acordo anterior pode resultar em multa superior a R$ 800 mil.

Os nomes da empreiteira e do grupo econômico responsável pela obra não foram divulgados pelas autoridades até o momento.