Prefeitura cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e convoca a sociedade civil para sua composição
Fonte: Prefeitura de Paulínia
O novo Conselho tem como principal finalidade promover ações permanentes de combate à insegurança alimentar, educação alimentar, produção sustentável de alimentos e articulação entre governo e sociedade civil.
Para participar da Assembleia, os interessados devem realizar o credenciamento na Secretaria de Assistência Social, localizada no Paço Municipal, até o dia 23 de julho, levando toda a documentação descrita no edital publicado no Diário Oficial, edição 2.794.
Ao todo, serão indicados 10 (dez) representantes e 10 (dez) suplentes de entidades da Sociedade Civil Organizada nos seguintes termos, com base na Lei Municipal nº 4.581 e Lei Municipal nº 4.664/2025:
Estão envolvidos neste Conselho as secretarias: Assistência Social, Meio Ambiente e Educação e, também, o Fundo Social de Paulínia.
A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Assistência Social, lançou o edital para a realização de assembléia para eleição dos integrantes do novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será no dia 10 de agosto, às 18h, no Salão Nobre do Paço Municipal.
O novo Conselho tem como principal finalidade promover ações permanentes de combate à insegurança alimentar, educação alimentar, produção sustentável de alimentos e articulação entre governo e sociedade civil.
Para participar da Assembleia, os interessados devem realizar o credenciamento na Secretaria de Assistência Social, localizada no Paço Municipal, até o dia 23 de julho, levando toda a documentação descrita no edital publicado no Diário Oficial, edição 2.794.
Ao todo, serão indicados 10 (dez) representantes e 10 (dez) suplentes de entidades da Sociedade Civil Organizada nos seguintes termos, com base na Lei Municipal nº 4.581 e Lei Municipal nº 4.664/2025:
a) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de sindicato e associação patronal que tenham ações a área de segurança alimentar: prestadores de serviços na área da alimentação, abastecimento e comércio de alimentos, turismo, agronegócio, pequenas indústrias de alimentos, SENAI;
b) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais;
c) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos, compreendendo movimentos sociais, comunitários, populares, associações ou organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas à agricultura, meio ambiente, agroecologia, produção sustentável de alimentos, associações rurais e áreas correlatas à segurança alimentar e nutricional;
d) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de associações de trabalhadores ou classes profissionais e empresariais: sindicatos, conselhos de classe, federações, associações de empreendedores de economia solidária, cooperativismo social e microempreendedorismo;
e) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de instituições de ensino e pesquisa que atuem na área de segurança alimentar e nutricional;
b) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais;
c) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos, compreendendo movimentos sociais, comunitários, populares, associações ou organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas à agricultura, meio ambiente, agroecologia, produção sustentável de alimentos, associações rurais e áreas correlatas à segurança alimentar e nutricional;
d) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de associações de trabalhadores ou classes profissionais e empresariais: sindicatos, conselhos de classe, federações, associações de empreendedores de economia solidária, cooperativismo social e microempreendedorismo;
e) 2 (dois) representantes (Titular e Suplente) de instituições de ensino e pesquisa que atuem na área de segurança alimentar e nutricional;
Estão envolvidos neste Conselho as secretarias: Assistência Social, Meio Ambiente e Educação e, também, o Fundo Social de Paulínia.
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