O
vereador André Faganello (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de
Nova Odessa para criticar a condução da Prefeitura na execução das emendas
impositivas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, o Executivo estaria
adotando critérios diferentes na análise e liberação dos recursos, favorecendo
vereadores da base governista em detrimento dos integrantes da oposição.

Durante
o pronunciamento, Faganello afirmou que uma emenda destinada à mesma entidade
responsável pelo atendimento de idosos foi executada quando apresentada por um
vereador aliado ao governo. Já a emenda de sua autoria, assim como propostas de
outros parlamentares da oposição, teria sido rejeitada sob a justificativa de
existência de um "erro técnico".

O
vereador contestou a explicação apresentada pela administração municipal e
declarou que toda a documentação necessária constava no processo
administrativo. Para ele, a justificativa utilizada pelo Executivo não se
sustenta e evidencia um tratamento desigual entre os parlamentares.

O Jornalismo
Diferente entrou em contato com o parlamentar para questionar quais elementos
sustentam a acusação de tratamento desigual e quais providências pretende
adotar diante da situação.

Em
resposta, Faganello afirmou que as emendas em discussão foram inseridas em
projetos de lei anteriores à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) 854. Segundo ele, esse fato demonstra que as propostas deveriam ter
recebido o mesmo tratamento por parte da administração municipal.

O
vereador também informou que já manifestou parecer contrário ao projeto
relacionado ao tema quando ele tramitou na Comissão de Finanças e que irá
avaliar quais medidas poderão ser adotadas em relação ao caso.

Segundo
Faganello, a situação compromete o trabalho do Legislativo e dificulta a
destinação de recursos para entidades e projetos de interesse da população.
Para o vereador, as emendas impositivas devem ser analisadas com base em
critérios técnicos e legais, independentemente de posicionamentos políticos.

Até
o momento, a Prefeitura de Nova Odessa não havia se manifestado publicamente
sobre as declarações feitas pelo vereador. O espaço permanece aberto para
eventual posicionamento do Executivo sobre as acusações apresentadas pelo
parlamentar.