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Sumaré,15/05/2026

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Feminicídio: A lei ficou mais dura. O crime cresceu. O que isso nos diz?

Feminicídio: A lei ficou mais dura. O crime cresceu. O que isso nos diz?

Quatro mulheres por dia. Não é projeção, não é cenário hipotético e não é alerta para o futuro. É o Brasil agora, em 2026, onde 258 mulheres foram assassinadas por razões de gênero apenas em janeiro e fevereiro, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.

Mas o dado mais revelador não é esse. É o que está ao lado dele.

Em 2024, o Brasil elevou a pena máxima para feminicídio a 40 anos de prisão, a mais alta do Código Penal. O Estado endureceu a resposta. A sociedade aprovou. Os discursos políticos foram eloquentes. E as tentativas de assassinato de mulheres por razões de gênero chegaram em 2026 ao maior índice dos últimos cinco anos, com crescimento de quase 73% em relação a 2022. Há um problema sério quando a punição cresce e o crime também. E esse problema não está na lei.

Está no diagnóstico.

Tratamos feminicídio como questão jurídica quando ele é, antes de tudo, uma questão cultural. A lei pune o ato. Mas não desfaz a crença que o antecede: a ideia persistente e socialmente tolerada de que o corpo da mulher é território de posse, que o ciúme é prova de amor e que o controle é forma de cuidado. Essa crença não habita os tribunais. Ela habita casas, escolas, conversas, silêncios. E silêncios, como se sabe, não se processam.

Chamamos isso de violência doméstica como se o endereço privado tornasse o problema menos coletivo. Mas quando quatro mulheres são mortas por dia, o doméstico virou estatística de Estado. Virou falha institucional. Virou escolha política de uma sociedade que ainda decide, a cada orçamento, a cada currículo escolar, a cada delegacia fechada, o quanto esse problema merece atenção de verdade.

Pesquisas sobre violência de gênero mostram de forma consistente que o feminicídio raramente é o primeiro crime. É o último de uma série que inclui ameaças, agressões anteriores, pedidos de socorro registrados e, muitas vezes, ignorados. O assassinato quase sempre tem histórico. Tem boletim de ocorrência. Tem medida protetiva descumprida. Tem um sistema que ouviu e não interrompeu.

A pergunta que ninguém deveria conseguir responder com tranquilidade é essa: de quantas dessas 258 mortes o Estado tinha conhecimento antes que acontecessem?





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