O Governo Federal oficializou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas estratégicas para o setor energético e de combustíveis. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados decretos que zeram as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. A iniciativa busca aliviar os custos de logística e conter os reflexos da instabilidade internacional nos preços internos.

A desoneração total dos tributos federais sobre o diesel deve gerar uma redução direta nos custos para caminhoneiros e para o setor agropecuário. Segundo a equipe econômica, a medida é fundamental para evitar o repasse de custos ao consumidor final e proteger o poder de compra da população, dado que o diesel é o principal insumo do transporte de cargas no país.

Equilíbrio fiscal e taxação de óleo bruto

Para compensar a renúncia de arrecadação gerada pela isenção do diesel, o governo estabeleceu a criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto. A nova tributação recairá sobre as empresas exportadoras, aproveitando o momento de valorização da commodity no mercado global.

O Ministério da Fazenda destacou que essa engenharia econômica permite manter o equilíbrio das contas públicas sem penalizar o cidadão. A taxação sobre o óleo bruto é vista como uma forma de capturar parte dos lucros extraordinários do setor extrativista para financiar a estabilidade dos preços dos combustíveis no mercado doméstico.

Foco na segurança alimentar e produção

Durante o anúncio, ministros ressaltaram que o impacto da medida vai além das bombas de combustível. Ao segurar o preço do diesel, o governo atua diretamente na manutenção da segurança alimentar, já que o custo do frete é um dos principais componentes do preço final dos alimentos.

Fiscalização e próximos passos

Além das alterações tributárias, o governo editou decretos que ampliam o poder de fiscalização dos órgãos reguladores, garantindo que a redução dos impostos chegue, de fato, às bombas e beneficie quem transporta a riqueza do país. As medidas entram em vigor imediatamente após a publicação oficial, com monitoramento constante dos seus reflexos econômicos e sociais.