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Sumaré,03/06/2026

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Prefeitura realiza Audiência Pública no próximo dia 11 de junho para debater Lei de Uso e Ocupação de solo na cidade

Fonte: Prefeitura de Paulínia
Prefeitura realiza Audiência Pública no próximo dia 11 de junho para debater Lei de Uso e Ocupação de solo na cidade

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano, realiza na próxima quinta-feira, 11 de junho, a partir das 18h30, Audiência Pública da adequação do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade e da revisão da Lei De Parcelamento do Solo. 

A reunião será no Auditório Carlos Tontoli, localizado dentro do Paço Municipal (Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 - Parque Brasil 500) e contará com a presentação da inclusão do Programa RECONECTA e adequação no Plano Diretor Municipal, inclusão da regulamentação de “Uso Rural”, adequações na Lei de Uso e Ocupação do Solo,  da Lei de Parcelamento do Solo e ajustes do Anexo 2 do Plano de Mobilidade Urbana do município de Paulínia.

Os documentos para download referentes às adequações das Leis do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Parcelamento do Solo estarão disponíveis aqui.

Para garantir a ampla participação dos interessados, o evento será transmitido ao vivo, através do canal oficial do Youtube da Prefeitura Municipal de Paulínia (https://www.youtube.com/prefeituradepauliniasp).




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